Seu PCMSO é uma "Bomba-Relógio"? Estudo Revela Multas que se Acumulam por Item Incorreto

Você tem absoluta certeza de que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) da sua empresa estão 100% corretos? Acreditar que "está tudo certo" pode custar caro. E o valor dessa conta pode ser muito maior do que você imagina.

PCMSO e ASO: Erros, Multas e Solução para Conformidade

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Um estudo técnico, intitulado "Análise dos padrões técnicos de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Atestados de Saúde Ocupacional por meio de auditoria interna", acendeu um alerta vermelho no mercado.

A pesquisa auditou 23 empresas e os resultados são alarmantes:

• 100% dos PCMSO analisados apresentavam inconsistências e não conformidades.

• 68% de todos os ASO emitidos continham algum tipo de erro.

O maior risco, no entanto, não está apenas em ter um erro, mas em como as multas são aplicadas.

Conforme a NR-28, as penalidades são calculadas por item em não conformidade. Isso significa que um único PCMSO com cinco erros pode gerar cinco multas diferentes, que se somam. No caso dos ASOs, a multa seria por funcionário com não conformidade.

Neste artigo, vamos detalhar as falhas apontadas no estudo, simular o valor das penalidades para uma empresa com 10 funcionários e mostrar como os clientes do Grupo CESO, através de um sistema de gestão em SST integrado, se livram dessa bola de neve financeira.

As Armadilhas Ocultas e o Efeito Cumulativo das Multas

Vejamos as falhas mais comuns e como a conta pode crescer rapidamente.

1. Armadilha: Divergência entre Riscos do PGR (PPRA) e o PCMSO

O estudo revelou que 60,9% das empresas tinham divergências entre os riscos informados nos dois documentos.

• O Problema: Se os programas "não conversam", os exames realizados são inúteis para a prevenção. A fiscalização pode autuar tanto pela falha de planejamento (no PGR) quanto pela falha de execução (no PCMSO).

• Exemplo Prático (Empresa com 10 funcionários):

  • Um fiscal identifica que o risco "ruído" do PGR não foi incluído no PCMSO (Infração Grau 3). Além disso, o PCMSO não possui cronograma de ações (Infração Grau 2). São duas multas para o mesmo programa.

  • Multa 1 (Falta de exame para o risco): R$ 863,61

  • Multa 2 (Falta de cronograma): R$ 578,41

  • Total da multa para o PCMSO: R$ 1.442,02

2. Armadilha: Exames Incoerentes com a Função e o Risco

A pesquisa apontou que 60,9% das empresas não recomendavam exames essenciais para os riscos existentes, como exposição a ruído sem monitoramento audiológico.

• O Problema: Deixar de realizar um exame obrigatório para cada funcionário exposto é uma infração individual. A multa pode ser multiplicada pelo número de trabalhadores em situação irregular.

• Exemplo Prático (Empresa com 10 funcionários):

  • A empresa não realizou a audiometria periódica para 5 funcionários expostos a ruído. A não realização do exame é uma infração Grau 3 por trabalhador.

  • Cálculo da Multa: 5 funcionários x R$ 863,61 (valor da infração)

  • Total da multa apenas por este item: R$ 4.318,05

3. Armadilha: Ausência do Relatório Analítico Anual

Mais da metade das empresas (52,2%) simplesmente não elaborava a avaliação anual do seu programa (PCMSO), não elaborando o Relatório Analítico do PCMSO.

• O Problema: A falta deste documento único já caracteriza uma infração. É um erro fácil de ser detectado pela fiscalização.

• Exemplo Prático (Empresa com 10 funcionários):

  • A empresa não elaborou o Relatório Analítico do ano anterior (Infração Grau 2).

  • Total da multa: R$ 578,41

4. Armadilha: Erros Graves nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

O estudo encontrou uma série de erros, como riscos divergentes (6,8% dos atestados)  e exames recomendados que não foram realizados (8,9% dos atestados).

• O Problema: Assim como os exames, a irregularidade no ASO é contada por documento. Cada ASO com erro pode gerar uma multa.

• Exemplo Prático (Empresa com 10 funcionários):

  • Um fiscal analisa os 10 ASOs e constata que todos eles não especificam os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos (Infração Grau 2 por documento).

  • Cálculo da Multa: 10 ASOs x R$ 433,42 (valor da infração)

  • Total da multa apenas pelos ASOs: R$ 4.334,20

5. Armadilha: Falta de Adequação à NR-35 (Trabalho em Altura)

A pesquisa mostrou que cerca de 63% dos PCMSOs e 64% dos ASOs não continham a avaliação de aptidão para trabalho em altura.

• O Problema: A aptidão para trabalho em altura deve constar no ASO de cada trabalhador que realiza essa atividade. A falta dessa informação é uma infração por empregado.

• Exemplo Prático (Empresa com 10 funcionários):

  • Dos 10 funcionários, 4 trabalham em altura, mas seus ASOs não mencionam a aptidão para a NR-35 (Infração Grau 3 por trabalhador).

  • Cálculo da Multa: 4 funcionários x R$ 863,61

  • Total da multa: R$ 3.454,44

Somando os problemas, uma empresa de 10 funcionários com essas falhas poderia acumular mais de R$ 13.000,00 em multas, sem contar os riscos de passivos trabalhistas e o bloqueio no eSocial.

A Solução: Como o Sistema de Gestão do Grupo CESO soluciona estes problemas

Diante de um cenário tão complexo, a tecnologia e a gestão integrada são as únicas saídas seguras. É exatamente assim que o Grupo Ceso protege seus clientes.

Nosso sistema de gestão em SST não é apenas um emissor de documentos, mas uma plataforma inteligente que elimina as armadilhas:

1. Integração Total para Evitar Divergências: No sistema CESO, o PCMSO é gerado a partir dos riscos do PGR. Isso garante coerência absoluta, eliminando a principal falha do estudo e o risco de multas cruzadas.

2. Controle Automatizado de Exames e ASOs: A plataforma gerencia todos os prazos e convocações por funcionário. O sistema garante que cada trabalhador realize os exames corretos e que seu ASO seja emitido com todas as informações obrigatórias, incluindo aptidões específicas como a da NR-35.

3. Gestão Centralizada para o eSocial: Nosso sistema prepara as informações para o envio correto dos eventos S-2220 e S-2240, evitando as multas por informações inconsistentes ou enviadas fora do prazo.

4. Relatórios e Conformidade a um Clique: O Relatório Analítico, que mais da metade das empresas do estudo não possuía, é gerado automaticamente pelo nosso sistema, atendendo à exigência da NR-7 sem esforço.

   
   

Não espere a fiscalização fazer as contas por você. As falhas documentadas neste estudo são reais e as multas são cumulativas. Proteger seu negócio é um investimento estratégico.

Entre em contato com o Grupo Ceso hoje mesmo e descubra como nosso sistema de gestão em SST pode garantir a conformidade, a segurança e a tranquilidade que sua empresa merece.

Referência do Estudo: SILVA, E. S. N.; SANTOS, T. F. V. Análise dos padrões técnicos de Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Atestados de Saúde Ocupacional por meio de auditoria interna. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, v. 12, n. 2, p. 50-56, 2014. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/Revistabrasileirademedicinadotrabalho/2014/vol12/no2/1.pdf.