Saiba como o PGR pode impactar nos custos da sua Empresa.
Neste texto, fazemos uma breve explicação de como o atendimento ao PGR (NR1) pode deixar sua Empresa preparada para ao atendimento às Normas ISO.
Aqui abordamos alguns aspectos essenciais para, além do cumprimento Legal, sua empresa conseguir extrair o máximo de produtividade de seus empregados.
Apesar de as legislações que tratam do SST não definir as responsabilidades sobre os envios dos eventos de SST do eSocial (a responsabilidade primária é do empregador), explanamos aqui o Posicionamento da FENACON sobre o assunto.
Faremos aqui, algumas abordagens sobre a relação entre ambiente de trabalho , saúde e produtividade nas empresas.
A Pérola do Tapajós ganha uma unidade CESO para o atendimento à saúde e segurança dos seus trabalhadores.
O que somente os clientes CESO encontram de assertividade nos processos de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho?
A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo prevenir doenças e acidentes de trabalho. A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, que são escolhidos por meio de voto secreto.
O PGR é um conjunto de diretrizes e procedimentos que auxiliam as organizações na identificação, avaliação e controle dos riscos associados às suas atividades. Nesta publicação, você aprenderá sobre a importância do PGR, suas etapas principais e os requisitos legais envolvidos. Além disso, serão abordadas estratégias e práticas recomendadas para implementar o PGR de forma eficiente.
Entenda as melhores práticas para garantir a saúde e segurança dos funcionários no ambiente de trabalho.
Para que a empresa não tenha problemas com a prestação de informações divergentes, é importante entender a correlação entre as Tabelas 23 e 28 e a inter-relação entre os eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco) e S-1200 (Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral da Previdência Social).
Embora as informações sobre a exposição aos fatores de risco que configuram o trabalho insalubre ou perigoso tenham ficado fora dos eventos de SST do eSocial nesse primeiro momento, as informações sobre o valor dos adicionais já é exigida no no projeto há um bom tempo.
Diante das constantes mudanças na legislação de SST, suas implicações Legais e de forma a trazer segurança jurídica a todos...
Empregadores têm prazo até 31 de dezembro de 2022 para enviar, de forma retroativa à data estabelecida em cronograma, as informações de SST para o Governo Federal.
Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10128.104313/2022-77).
Após importantes alterações em normas previdenciárias nos últimos dois anos, o envio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) passará a ser de forma eletrônica, via eSocial.
O esocial é um projeto que está sendo implantado em fases, para grupos de empresas, ou seja, as empresas foram divididas em grupos, e nós tivemos 4 fases de implantação: para cada um dos quatro grupos do esocial, a última fase que nós tivemos é a fase de SST.
O ano de 2022 promete ser o marco para a área de Saúde e Segurança no país. No dia 3 de janeiro, entrou em vigor a nova NR 1 e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), executado a partir do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Em 18/02/2022, foi publicada, no DOU, Diário Oficial da União, a Portaria 334, de 17/02/22 que estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico. Quais impactos ela trará em diferentes cenários?
De acordo a nova redação da NR-01, o PGR deve ser elaborado e implementado pelas organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Muito se lê em publicações, até mesmo de empresas prestadoras de serviços, que o PGR é simplesmente o substituto do PPRA e que as empresas devem elaborar uma lista de documentos..... Mas não é bem assim!
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação. Agora chegou o momento das informações de Saúde e Segurança no Trabalho.
Além disso, à partir de 03/01/2022, entra em vigor a PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, entrou na 4ª fase da sua implantação.
Aos nossos clientes, passaremos a oferecer os serviços de envio direto dos eventos de E-Social em SST.
Esta opção é serviço à parte, onde nos responsabilizamos, além da geração, também pelos envios.
Através de uma rápida consulta no portal do eSocial, é possível saber a qual grupo sua empresa pertence. Será que sua empresa já está obrigada ao envio dos eventos de SST? Confira o passo a passo.
Os profissionais de SST, RH, DP e Empregadores, em seu primeiro contato com o eSocial acabam por não compreendê-lo, dado à maneira com que as informações sobre o programa são expostas nos documentos oficiais do governo. Os leiautes e seus anexos, assim como o manual têm um caráter mais técnico do que didático e isso faz com que o eSocial pareça complicado.
Devido a isto, os profissionais e empregadores acabam entrando em desespero por não compreenderem do que se trata o eSocial e seus eventos.
UMA ABORDAGEM SUSCINTA SOBRE O RELACIONAMENTO DE AMBOS E A NECESSIDADE DE GESTÃO PARA CONTROLE DOS PROCESSOS
Você habituado com temas afins à segurança e à saúde ocupacional em nosso site, dos aspectos gerais aos mais específicos e às novidades, como o surgimento da ISO 45001 (aplicada na PGR) para regulamentar e certificar a atuação das empresas neste quesito.
O treinamento de reciclagem é a forma mais rápida e prática de requalificar os colaboradores do seu cliente. Continue lendo para conhecer todas as vantagens!
As mudanças recentes na NR 5 trazem impactos para a CIPA, especialmente no que diz respeito as eleições, devem entrar em vigor ainda em janeiro de 2022.
Sua empresa está preparada para a 4ª fase de implementação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais? A obrigatoriedade dos envios dos eventos de SST no eSocial já começou para o Grupo 1 do projeto, companhias que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016, não sendo necessário o envio retroativo das informações.
Depois de alguns percalços, a Segurança e Saúde do Trabalho sai da zero informatização para 100% informatizada pelo impulsionamento da legislação.
Foi publicada hoje, dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313, informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico.
Para garantir que as relações de trabalho sejam mais seguras para todos os colaboradores, existem normas regulamentadoras que visam minimizar riscos de saúde e garantir boas práticas na segurança no trabalho.
Orientações para empresas realizarem a gestão do PGR e do eSocial.
É oportuno destacar que nosso Estatuto Obreiro é bastante conciso no tocante às provas processuais, tanto assim que apenas treze artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Artigos 818 a 830 da CLT) são dedicados à temática.
Ao questionarmos os motivos causadores da grande quantidade de acidentes de trabalho no Brasil, ou de trânsito ou até os acidentes domésticos teremos, certamente, a falta de uma cultura de prevenção de acidentes como um dos mais relevantes, o que nos leva a um problema ainda maior: a qualidade da Educação como causa-raiz, deste e de diversos outros problemas de nosso país.
As empresas tem muitas dúvidas sobre a emissão de CAT e, principalmente, sobre qual tipo de CAT emitir.
Em um esforço para manter os dados sobre acidentes envolvendo eletricidade o mais atualizado possível, a equipe que trabalha exclusivamente com o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica da Abracopel traz dados inéditos do 1º semestre de 2021, revelando os acidentes envolvendo choque elétrico e incêndios por sobrecarga.
Você sabia que os afastamentos realizados hoje, devido a acidentes de trabalho, podem incidir por até dois anos na folha de pagamento da empresa por meio do FAP? Isso acarreta custos elevadíssimos para o negócio, que poderiam ser evitados.
Cuidar da saúde mental dos colaboradores em um ambiente de trabalho nunca foi tão importante quanto atualmente. Saiba mais neste artigo.
Um assunto que gera bastante discussão na seara trabalhista diz respeito se a exposição ao sol em trabalho a céu aberto gera ou não insalubridade.
O Brasil é um dos países com o maior número de processos trabalhistas no mundo, em dados absolutos. Segundo o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, 98% desses tipos de ação ocorrem no país.
Os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) são regulados pela NR 6 e são extremamente fundamentais para os ambientes de trabalho das mais diferentes naturezas. Diante disso, é importante que os gestores, empregadores e profissionais de segurança do trabalho entendam a dimensão do seu uso no dia a dia.
E se o empregado não quer fazer o exame médico? Existe algo que possa ser feito? A resposta é sim e até a legislação nos traz alguns caminhos.
Foi oficializado no dia 02 de julho, por meio do Diário Oficial da União, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) devem começar o envio desses dados a partir do dia 13 de outubro deste ano. Já os integrantes dos demais grupos ganharam um prazo maior.
Quando se aborda a Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho é muito comum que os processos que a compõe sejam todos fragmentados e muitas vezes absolutamente cartoriais.
A saúde mental no trabalho ganhou mais ênfase com a pandemia de Covid-19, que trouxe consigo muita insegurança e novas demandas que desencadearam estresse, ansiedade e até depressão em diversos trabalhadores.
Segue um guia de respostas a um grupo de perguntas recorrentes e relevantes sobre o E-Social simplificado.
A responsabilidade com a saúde e segurança deixou de ser um cuidado pessoal e atualmente é visto como uma questão estratégica e prioritária para a maioria das empresas do mundo todo. Claro, quando o capital humano apresenta taxas de adoecimento significativas, o reflexo será sentido no dia a dia da empresa, pois o colaborador poderá precisar se afastar de seu posto de trabalho e, nem sempre, a empresa terá outro colaborador para assumir a função do colega ausente. Uma questão importante para o RH.
Para oferecer melhores condições de trabalho, no que se refere ao bem-estar dos funcionários, é preciso entender mais sobre o conceito de saúde ocupacional e como aplicá-la no dia a dia da empresa. Você está por dentro do assunto?
Essa cartilha foi elaborada com o intuito de contribuir para a prevenção de dores e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORTs).
Sua leitura o ajudará a melhorar alguns aspectos ergonômicos de seu ambiente de trabalho.
Cuidados básicos colaboram para que a rotina de trabalho e estudo em casa tenha mais qualidade de vida
LER, as lesões por esforços repetitivos, e DORT, os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Muitos trabalhadores são acometidos anualmente por essas doenças, causando cansaço, dores e insatisfação no ambiente de trabalho. Como consequência, afastamentos recorrentes, gerando custos para as empresas.
As atividades que exigem força excessiva, postura inadequada e movimentos repetitivos são fatores que podem levar à lesão de músculos, tendões e nervos.
Essas situações, geralmente adaptáveis, atingem, principalmente, os membros superiores como é o caso, por exemplo, das lesões por esforços repetitivos (LER). Para evitar esse tipo de lesão, o método mais indicado é a prevenção, por meio da realização de movimentos corretos e posturas adequadas.
As pessoas são o ativo mais importante em qualquer organização. A saúde e a segurança das pessoas não afetam apenas a qualidade de vida no trabalho, mas também a vida e o padrão de vida da família e da comunidade. Existe, portanto, a necessidade de salvaguardar a saúde e a segurança do indivíduo no que diz respeito à possível exposição a quaisquer riscos ocupacionais.
Uma das obrigações geradas pelas Normas Regulamentadoras é a realização de treinamentos e capacitações para profissionais que se expõem a determinados riscos e que, por consequência, enfrentam um maior potencial de acidente ou adoecimento.
A garantia da integridade física e a proteção da saúde dos funcionários da sua empresa não devem ser encaradas meramente como obrigações. Na realidade, investir na preservação desses aspectos é um modo de assegurar a máxima produtividade da equipe.
Centro Especializado em Saúde Ocupacional.
Empresa de Consultoria e Gestão em Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho.
Risco ocupacional é aquele que ocorre no local de trabalho. Os riscos ocupacionais podem abranger muitos tipos de riscos, incluindo riscos químicos, riscos biológicos (riscos biológicos), riscos psicossociais e riscos físicos.
Segurança e saúde ocupacional (SST), também comumente referida como saúde e segurança e higiene ocupacional (SSHO), saúde ocupacional ou segurança ocupacional, é um campo multidisciplinar preocupado com a segurança, saúde e bem-estar das pessoas na ocupação.
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 12 de maio, no DOU (Diário Oficial da União), a lei que garante o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo na remuneração, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Recentemente, três empresas no Brasil foram condenadas na Justiça a pagarem vultosas indenizações por não proporcionarem as devidas condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. São processos que vêm se arrastando há anos e nos quais ainda cabem recursos. Na avaliação de prevencionistas, é necessário que os empregadores entendam que a SST precisa ser vista como investimento e não como gasto, para se evitar situações que perpetuem o descuido com os trabalhadores e com o próprio negócio.
Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Importante destacar que não houve qualquer alteração no início da obrigatoriedade da 4ª fase, estabelecida na Portaria Conjunta Nº 76, de 22 de outubro de 2020.
Após o aumento de 5,09% nos acidentes de trabalho registrados de 2017 para 2018, passando de 557.626 para 586.017, o Brasil registrou uma queda de – 0,60% nos acidentes de trabalho de 2018 para 2019, passando para 582.507. No mesmo período, houve aumento no número de mortes no trabalho, de 2.132 para 2.184 (2,44%). Já a quantidade de trabalhadores incapacitados permanentemente em decorrência de acidente ocupacional apresentou maior queda, de 19.686 para 12.624 (-35,87%).
No final de março, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito harmonizar o entendimento acerca das exigências da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20/2020. Principalmente devido aos questionamentos que surgiram quanto à necessidade de inclusão de tais documentos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho em casos identificados de Covid-19, entre outros pontos.
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a proibição integral de trabalho de gestantes ou lactantes em atividades consideradas insalubres.
Observar indicadores importantes para uma empresa é fundamental, a fim de que seja possível minimizar as falhas que comprometem o seu funcionamento e também realizar mudanças significativas que tornem as rotinas mais produtivas e eficientes. Além disso, essa prática também permite que o ambiente de trabalho se torne mais convidativo e acolhedor para os seus colaboradores.
Um dos indicadores importantes, e que causa sérios impactos nos negócios, é o índice de absenteísmo no trabalho. Esse dado é relevante para identificar o clima interno da sua empresa.
Em conversa, o Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, esclarece sobre demanda de prorrogação do início do prazo de entrega para o Grupo 1.
A SIPAT (Semana Interna de Proteção de Acidentes no Trabalho) é uma das obrigações previstas para a CIPA (presente na NR 5) e é fundamental para auxiliar nos procedimentos de segurança das atividades cotidianas dos colaboradores.
Diante dessa importância, é fundamental realizar um planejamento impecável, a fim de evitar problemas e garantir uma melhor experiência para os colaboradores. Afinal, os resultados de um planejamento de SIPAT de sucesso reverberam em menores índices de acidentes no dia a dia.
Confira a seguir 7 dicas importantes para organizar o evento e tire suas dúvidas.
Publicada no último dia 19 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, a Portaria Nº 4.334, de 15/04/2021, traz novas regras sobre o procedimento e as informações para a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Os benefícios de investir em SST vão além da redução de custos e podem melhorar a qualidade de vida da empresa, permitindo que o trabalhador seja cada vez mais produtivo.
Implementar uma cultura de segurança e saúde ocupacional é essencial para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida nos ambientes corporativos. Tal proposta inspirou a criação do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, no final dos anos 60, com o objetivo de priorizar a educação preventiva nesses espaços.
O atestado médico é uma prova documental de doença ou acidente, que declara o afastamento de um determinado colaborador da empresa, sendo por algumas horas ou dias.
Sem esse documento, o profissional que não comparece ao trabalho pode ter uma falta injustificada, podendo ocasionar até mesmo descontos do seu salário mensal.
A Covid-19 é uma doença de caráter infectocontagioso com alto poder de contaminação. A adoção de medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos causados pela doença é um dever de todos, empregadores e empregados.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários.
A Segurança do Trabalho é uma área que exige cuidados e atualizações constantes. Afinal, novos equipamentos e dinâmicas surgem frequentemente e torna-se importante, assim, que os profissionais estejam atentos às alterações.
Cansaço extremo, estresse e desânimo são sentimentos comuns entre os trabalhadores após um dia cansativo de trabalho. Porém, esses sintomas podem esconder um problema mais perigoso: a síndrome de Burnout. Entenda melhor esta doença e saiba como ela se manifesta. Saiba mais.
A ergonomia no ambiente de trabalho é um fator importante a todo o momento, não importa se o profissional cumpre o expediente em um escritório ou dentro de casa. Cuidar da ergonomia é cuidar da saúde durante as extensas horas de trabalho. Por isso, é sempre interessante verificar se o local de trabalho é adequado e não possui riscos ergonômicos.
Você sabia que 30% dos adultos têm enxaqueca e que os sintomas da doença afetam diretamente a vida profissional destas pessoas? Entenda o impacto do problema no ambiente de trabalho e como lidar com ele!
Em janeiro de 2020, as multas para as empresas que não estiverem em dia com seu LTCAT e PPP sofreram alterações. Para saber mais sobre esses documentos e essas alterações, leia o nosso texto!
Conforme divulgado no Diário Oficial da União, em 23 de outubro de 2020, a Portaria Conjunta Nº 76 apresenta um novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias Trabalhistas e Fiscais (eSocial) para 2021.
Foi publicada no dia 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT/ME nº 1.295, de 2 de fevereiro de 2021, que prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01, na qual está contido o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), nº 07, nº 09 e nº 18.